PROGRAMA 60+

E aí e abrimos hoje com um tema que pode melhorar e muito o benefício daqueles que se aposentaram e retornaram ao mercado de trabalho continuam trabalhando contribuindo para a previdência social Nossa convidada é a doutora Ana Carolina Rosy advogada especializada em aposentadoria e Previdência Social Bom dia doutora é um assunto polêmico ainda no Brasil certo vamos no começo o que é a desaposentação nome chato é um nome complicado mesmo quem pode recorrer só tem vantagens não nem sempre a desaposentação ela oferece vantagem para o segurado da Previdência Social é na verdade eles aposentação seria possibilidade daquele segurados que já está aposentado E continuo no mercado de trabalho e por tá contribuindo a Previdência Social de requerer um benefício melhor computando essas contribuições que foram efetuadas no momento posterior aquele benefício que já foi concedido tão na verdade se as contribuições posteriores foram contribuições é menos interessante do que aquelas que já fizeram parte do primeiro cálculo é o benefício pode não ser interessante mas a maior parte dos casos a gente vê que o segurado ele se aposenta e tende a continuar aquele mesmo local de trabalho onde ele né se aposentou então o salário não não deve baixar normalmente Então esse salário computado com o tempo posterior ele acaba influenciando no benefício melhor para o para aquele aposentado São Paulo e Mato Grosso se destacam nesse processo Em um levantamento feito e de 60 recursos publicado no diário da Justiça apenas um foi contra ou seja teve o reconhecimento do direito à troca de aposentadoria negado como anda os tribunais aqui na região Sul olha felizmente temos muitas decisões favoráveis o nosso tribunal é que abrange a região sul ele é praticamente unânime No que diz respeito à desaposentação eles dizem que é possível os aposentar-se inclusive deixando claro na decisão que os valores que já foram recebidos pelo segurado relativos aquele primeiro benefício não tem que ser devolvidos ao INSS especula-se muito o fator que só tem direito à desaposentação o recálculo os aposentados que já acionaram os tribunais restariam os demais o pagamento de pecúlio bom e o que estaria negociação os bastidores entre o Ministério da Previdência e o Supremo Tribunal Federal é procedente o que é que é isso percurso Na verdade o pecúlio ele existiu até um tempo atrás e era Justamente a devolução da contribuição efetuada por aquele empregado que já estava aposentado é então depois ele tinha como resgatar aqueles valores que ele contribuiu e que não foram utilizados para mais nada é importante esclarecer que na verdade quem está aposentado não tem direito a pedir um novo benefício pela legislação atual então a essa construção das aposentação é fruto da doutrina e da jurisprudência dos tribunais eles estão na verdade existe um uma especulação de que o governo estaria tentando negociar com o Supremo Tribunal Federal é sobre a possibilidade de em caso de procedência da ação vincular os efeitos dessa decisão é apenas aquelas pessoas que já tinham engraçado com as ações judiciais quem não entrou com ação ficaria sujeito a edição de alguma lei ou alguma revisão administrativa feita pelo INSS consideraria súmula visão ela é apenas aqueles que entraram com ações mas isso são especulações Nós não sabemos ao certo que vai acontecer e quando vai acontecer esse julgamento mais assim eu acho que existe uma grande tendência que em caso de julgamento favorável de fato ocorra algum tipo de modulação do efeito dessa decisão trata-se de um problema para o governo mais 1 Fontes revelam que para solucionar o impasse que envolve 500 mil segurados que voltam à ativa e frear a enxurrada de ações na justiça o governo já teria convencido os ministros do Supremo a votarem pelo a desaposentação no Minho horrível para os que já reclamaram judicialmente a solução é justa se for desse jeito eu acredito que realmente é a solução não seria Justa e acredito também que isso vai acabar gerando uma enxurrada de novas ações aqueles que se sentirem lesados um acabar entrando com ações discutindo essa exclusão né do direito à desaposentação tem escolheu o continuar trabalhando após se aposentar quais os benefícios possíveis verdadeiros de obter a desaposentação o valor máximo hoje é o teto de quatro mil r$ 159 qual o risco do aposentado perder aposentadoria devolver valores vou passar a receber – o preço de uma ação quanto vale Olha é muito importante que antes de entrar com ação com pedido de D a ação seja realmente feita uma análise prévia daquele caso é possível fazer inclusive uma simulação do valor do novo benefício aí o segurado vai poder de uma forma mais segura verificar se de fato aquele novo benefício é melhor para ele se vale a pena entrar com ação realmente existe um teto até ele já foi reajustado tá em atualmente 4.390 reais Esse é o valor máximo que pode chegar a um benefício mas a gente verifica eu tenho os clientes que se aposentaram na década de 90 por exemplo e continuaram contribuindo até hoje o cálculo do fator previdenciário hoje para quem tem mais idade ao invés de prejudicar ele pode beneficiar esse segurar então às vezes um novo benefício tem casos que a gente vê que por exemplo de mil reais chega o valor do teto 4.390 reais então sim pode acontecer de dar diferenças é muito expressivos do custo é risco ou é percentual definido vai depender do profissional contratado é o custo com relação ao poder judiciário se o segurado tiver direito a requerer a gratuidade da Justiça ele não vai ter custo algum com o poder judiciário na verdade a lei prevê que têm direito à gratuidade todo aquele que entenda que não tem como arcar com os custos do processo e ele pode fazer uma declaração é afirmando que ele não teria condições e com base nessa declaração se requer a gratuidade da Justiça alguns tribunais é colocam alguns parâmetros alguns limites alguns entendem que seria uma renda de até 10 salários mínimos outros são mais rígidos entendem que seriam apenas aqueles que recebem até o limite de isenção do Imposto de Renda mais pela lei é tem a cidade aquele que afirmar que não tem condições de arcar com os custos do processo o que que precisa que documentação precisa para abrir um processo de recurso o segurado normalmente ele tem que levar uma carta de concessão do benefício é aquele documento que NSS envia para casa quando o segurado se aposenta e o ideal é que ele também tem as informações das contribuições que ele efetuou posteriores à data da aposentadoria Então ele pode requerer as fichas financeiras na empresa onde ele trabalha o trabalho ou se ele recolheu a contribuição através de carnê cópia desses carnês para que quem vai avaliar Aquele caso consiga fazer um cálculo preciso do valor do novo benefício antes de dar entrada na ação judicial o cálculo é feito por quem é o próprio INSS que faz a previdência social ou escritório o INSS não faz esse tipo de serviço eles não fazem as simulações Então hoje dá para fazer o cálculo o ideal é que contrate um advogado esteja acostumado a efetuar esse tipo de cálculo é possível fazer o cálculo esse profissional pode ir até no próprio site do INSS tem ferramentas que que auxiliam para fazer o cálculo e é possível fazer esse cálculo de uma forma simples não demora muito para que seja calculado e e segurado posso dar entrada na ação de uma forma muito mais segura tenho certeza do que ele está buscando quanto mais eu estudo o tema mais eu me convenço de que é totalmente viável a desaposentação é realmente acredito que as pessoas que estão sendo prejudicadas teria que tem condições de requerer o benefício melhor devem buscar o seu direito na justiça a gente fica agora aguardando a manifestação do Supremo Tribunal Federal mais do ponto de vista jurídico Não há nada hoje que impeça que o segurado requeira o cancelamento do o pessoal que requeira esse novo benefício nem mesmo a uma justificativa para que ele tenha que devolver o que ele já recebeu e seria uma incongruência na série porque o dinheiro já já foi quanto ele recebeu aquele benefício ele fez uns aquele valor não é um benefício que foi pago de forma equivocado então não tem nexo algum ele tem que devolver aqueles valores o que vai acontecer e que pelo fato dele ter continuado contribuindo essas contribuições posteriores vão acabar incrementando e dando um benefício melhor para ele dali para frente o efeito não não vai ser retroativo por exemplo uma ação de revisão Você consegue buscar os atrasados referentes ao período de até cinco anos na ação da desaposentação o efeito vai se dá a partir do momento em que segurado manifestar a sua Assuma a sua vontade se desaposentar então sons Começaram quando olha faz bastante tempo eu pelo menos já tem algumas ações há cerca de sete anos já faz bastante tempo que elas estão a Nintendo antes atende Já já tinham ações a desaposentação na verdade é uma discussão mais antiga mas é o corpo toma o corpo posteriormente falamos bastante sobre mercado de trabalho em ascensão para os idosos cada dia mais vagas a abrem e surgem novas possibilidades de ocupação de vida enfim aproveitando vamos receber depois do intervalo uma psicóloga Ela traz dicas para você acima dos 50 60 que pretendem continuar uma atividade motora Ana muito prazer Mas enfim gado pela sua presença e continue porque em seguida nós vamos tratar de mercado de trabalho a gente sabe a importância Vital que eu trabalho tem na nossa sociedade para a pessoa em termos de um o é de uma finalidade da vida de uma inclusão na vida mesmo E à medida que a pessoa é afastada do seu trabalho isso pode funcionar e foi o que aconteceu no caso desse do Russo como acontece de via de regra no caso das pessoas como que uma demissão da vida né como que um atestado de óbito antecipado e E aí e voltamos com 60 mais na tela da Band Santa Catarina programa que apresentaram todos os sábados a partir das 11 e 6 da manhã nós convidamos a psicóloga Lara Beatriz funk Bom dia Lara este caso ilustra bem a situação de uma boa fatia da população correto corretamente eu penso que o caso dele não é o único não é singular a gente sabe de várias pessoas que estão nessa mesma situação bem com uma referida empresa também não é a única que toma esse mesmo procedimento mas estamos num diante de um problema psicológica a gente tem que ter bem claro isso mas um problema social e político atual a respeito dos direitos de uma pessoa que esteja com idade avançada como o caso do Senhor Russo a gente sabe a importância Vital que eu trabalho tem na nossa sociedade para PC e em termos de um objetivo de uma finalidade da vida de uma inclusão na vida mesmo E à medida que a pessoa é afastada do seu trabalho isso pode funcionar e foi o que aconteceu no caso desse do Russo como acontece de via de regra no caso das pessoas como que uma demissão da vida né como que um atestado de óbito antecipado né porque a vida para a gente está se sentindo viva e com disposição a gente tem que estar se sentindo implicado com a vida e atividade como um senhor já me menção a gente tem que estar envolvido com alguma encrenca né tem que estar envolvido com as coisas da vida afastado do trabalho aí é retirar o exatamente do que faz a vida tem um sentido ele saiu com um acordo uma renda fixa e planos de saúde por cinco anos e foi digamos assim uma saída até certo ponto privilegiada nem todos vão conseguir um fim desta foto a empresa não tem obrigação com esse funcionário mesmo tendo ele mais de 60 anos da idade é correto Pois é por isso que ir no primeiro momento eu já mencionei que nós estamos diante de um problema político e social é uma pessoa que dedica sua vida a sua profissão eo seu trabalho ela não tem que ser ter sua aposentadoria afastamento de trabalho como uma pena né você não pode ser consigo falar contigo mas não pode ser considerado apenas um número no computador exatamente quer dizer há várias maneiras a gente sabe que tem uma legislação tem tempo de serviço tem n coisas mas a maneira que a pessoa continuar na sua atividade o profissional e inclusive ligada a mesma empresa Mesmo tendo sido aposentado os benefícios aí de salário de plano de saúde o que estão uma o restante sim são necessárias e tudo mais mas isso não é suficiente né O que a gente tem que considerar isso a gente pode mencionar um outro uma outra pessoa como um contra-exemplo que é uma pessoa pública e conhecida por exemplo Silvio Santos né que é dono de uma emissora Se ele não fosse dono da emissora E tivesse a possibilidade de continuar na ativa e fosse afastado o destino seria diferente por exemplo do Russo quer dizer a relação aí com o trabalho é que tem que ser considerada que é Vital e fundamental para qualquer indivíduo independente da idade que ele tenha E aí a gente tem uma questão que é fundamental quer dizer hoje o movimento de idosos por exemplo movimento de terceira idade a lutando muito mais por uma assistência né do que pelos direitos e a gente precisa da Luta pelos direitos a pessoa tem que ter o direito de continuar trabalhando tem que ter o direito a continuar ativo e ao contrário do meios inclusive legais para que isso seja viabilizado uma pessoa não vai continuar viva simplesmente por estar realizando de atividades de lazer onde ocupação né Isso não funciona para ninguém e nenhum meio da área de também não é porque a pessoa tá com 60 e poucos 70 e poucos 80 anos ou 90 e que seja que isso vai funcionar a gente tem outros exemplos por exemplo desse Gonçalves né viveu quase cem anos nem um pouco mais pouco menos mas viver o que a vida envolvida no que não quer lá sabe fazer no trabalho na profissão Isso que dá sentido inclusive para pessoa se cuidar em termos de saúde e tudo mais então quer dizer a gente tem que ter compreensão disso a pessoa precisa hoje a gente precisa ter políticas precisa ter discussão na sociedade para encontrar os meios de garantir os direitos dos idosos a continuar assim a sua vida profissional de trabalho se assim é Tá certo para que ele continue inserido na sociedade não seja no final das contas sucata tizado inutilizado o quê aí Claro aí ele vai entrar em depressão qualquer pessoa vai entrar em depressão se forem utilizar isso batizada aí não tem nada simplesmente com a idade tem a ver com a situação social em que a pessoa tá sendo colocada não há interesse em princípio acreditamos de parte do governo em divulgá-lo semana passada tivemos um programa em que alguém representando o governo trazia informação e entrou quase que não Balaio de Gato porque as coisas que estavam sendo divulgadas não eram as reais soltando ao tema existe um exercício um treinamento preparo para baixar essas expectativas criadas de forma exagerada o Hélio Russo nunca imaginou ter o seu crachá cancelado como que funciona o psicológico via de regra O que aconteceu com o Russo a o que acontece com qualquer pessoa nessa situação independente da idade que ela tenha isso é fundamental para a gente não cicatrizar e não psicopatologia da situação uma pessoa que passou a maior parte da sua vida trabalhando numa empresa usando o crachá se vestindo para trabalhar obviamente uma vez desvinculado Dessa vida né que é dessa parte da sua vida que é fundamental vai sofrer com essa situação e o que a gente precisa e o que essa o que as pessoas precisam aí atrás dos seus direitos quer dizer pessoas tem que ir construir direito se isso não está estabelecido quer dizer uma pessoa porque tem 84 anos ela não pode continuar a vida pô é de trabalho a gente tem que distinguir por exemplo uma pessoa com a idade avançada que possa já tem uma situação de ser portadora de uma necessidade especial porque já está com uma doença que a impeça de realizar o trabalho seja uma doença neurológica como o mal de Alzheimer seja qualquer doença que a impossibilite bem ela está numa situação diferenciada agora qual o problema atual da nossa sociedade ainda é que todo a pessoa com idade avançada acaba sendo tratada com uma pessoa que tem uma necessidade pessoal isso na nossa sociedade de modo geral e no interior da família Então porque a pessoa já tem uma idade avançada ela não não vai ser escutada não vai ser respeitada nas suas opiniões ou nas suas ideias nela vai ser excluída da própria possibilidade de uma relação sociológica como a gente fala né quer dizer também fica como que inutilizada no interior da própria família então o que que a gente precisa a gente precisa que e a sociedade as famílias é mudem a gente precisa lutar por uma alteração dessa compreensão e da política e do Social que de espaço para que as pessoas continuem incluídas na vida social na vida familiar sem serem utilizadas porque ela já tem 70 e Poucos Anos 80 ou 90 agora a família você considera pelas pelas palavras proferidas é essencial as pessoas pegam por exemplo a criançada primeira coisa que pega o smartphone sentou e começou O telefoninho não não almoça não janta não dorme só né está aí não está criando o isolamento é isso a gente tem o benefício hoje de ter acesso às redes sociais e isso nos possibilita tem informação conhecimento e esclarecimento o exagero isso obviamente prejudica as relações interpessoais de modo geral e claro familiares também né Pensa que para começar uma questão de respeito se eu estou reunido com outras pessoas eu ficar vendo os meus contatos né Isso já prejudica e dificulta o relacionamento certo agora se a gente for ver isso em relação uma pessoa com idade mais avançada né A questão aí que a gente tá falando da sociedade de no final das contas acabar dentro do espaço de que agora é o momento de ele descansar né de ele fazer lazer fazer isso tudo vai levando para uma ociosidade e para uma inutilidade que é o que acaba prejudicando psicologicamente em termos de saúde a pessoa e isso vale para as próprias relações interpessoais na família que é o que mencionavam antes da porque é o avô né porque é o quê Porque ele já tem 70 e poucos anos E aí que ele diz não me interessa eu não vou discutir uma ideia ou umas resolução da minha vida porque ele não tem condição O que que é fazer isso no âmbito das relações familiares é sucateada em utilizar alguém que faz parte da família porque tem uma idade mais avançada sem considerar e respeitar a história dessa pessoa a experiência de vida né Então isso que precisa ser considerado enquanto isso não acontece o que se faz a gente tem que lutar por isso aí eu lado de forma então aí eu vou chamar a atenção para um aspecto que eu penso o que vemos que acaba sendo desconsiderado no que seria o maior movimento da terceira idade que atualmente no movimento da terceira idade o enfoque é o que é para que o idoso se ocupe de alguma maneira né com atividades de lazer e tudo mais e E aí é muito mais enfoque de assistência né e eu penso que é exatamente isso que falta a gente não vê a gente viu aí vários movimentos na rua aí no ano passado esse ano Mas a gente não viu o movimento de pessoas idosas lutando por seus direitos de inclusão na sociedade na vida de trabalho e tudo mais que o senhor tirou Passe Livre coisa assim né Eu penso que é isso tem que ser um movimento antes da sociedade as pessoas a gente tem que debater isso né Eu penso que esse programa é muito importante nesse sentido e a gente precisa colocar isso na discussão para que se transformar para que as relações possam ser progressivamente e transformados e sempre com atenção volto a a mencionar isso porque isso é muito importante a não é psiquiatria saúde psicopatologia usar a pessoa só porque é uma pessoa com idade mais avançada A então porque ele tá triste ele está deprimido Então por É sim ele tá com algum problema não ele pode ter razões concretas e objetivos para ficar triste deprimido tem razão maior para ficar triste deprimido do que ser inutilizar de sucata usado depois de ter lutado em várias frentes de trabalho construir família e tudo mais e a e acabar acontecendo isso né Eu penso que não precisa razão maior para uma pessoa ficar triste chateada e aborrecida e inclusive e perdeu o sentido de viver tema Por demais interessante é preocupante também e o nosso infelizmente espaço também não é amo muito amo Dá para dar o recado nós queremos agradecer a sua presença e futuramente nós vamos voltar a debater porque acreditamos que haja condição através dos 60 mais e dizermos mostrarmos aqueles que estão acobertados pela lei 10.741 que é o estatuto do idoso Muito obrigado Eu que agradeço muito e aqui ficamos convidando-o para sábado que vem 11:30 da manhã estejamos juntos no 60 mais na Band Santa Catarina Bom dia e a tela e E aí