Mudanças no Código Penal, Aborto e Psicologia (2/3)

ess é a conversa cruzadas aqui na TVCOM e a gente tá discutindo o antipoeta das alterações no código penal e um dos itens é a questão do aborto silv Palhoça diz assim o aborto é um crime contra a vida só Deus tem o direito de tirá-la acho que antes de discutir isso deveríamos discutir a reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente ou a idade penal é o que diz o Milton em Palhoça aqui o seguinte o Daniel em Palhoça também ele acha que discutir aborto é discutir a pena de morte de quem ainda nem tem como se defender é o Daniel em palhoç o Edson gens Ele acha que o aborto só no caso de nascer sem cérebro o resto sem chance para o aborto é o que diz o Edson deixa eu contribuir com Daniel ali da Palhoça ele falou sobre a pena de morte e para o defeso para o incapaz nesse caso você sabe qual é a diferença um feto de quatro semanas ou cinco semanas e e eu você nós que estamos aqui A única diferença é a nutrição e o tempo e isso nós precisamos entender a a diferença é que ele está em simbiose com a mãe e Eu como arroz e feijão eu tenho 34 anos e ele tem 4 C semanas então nós temos que ter essa visão de vida na questão que o doutor tava considerando e eu quero corroborar inclusive com as palavras dele sobre a questão do risco da sobre questão da da o risco de morte pra mãe e eu entendo que isso é uma priorização da vida você você precisa priorizar Então nesse caso que você muda o foco tá é priorizar a vida um pode se perder daí você dá preferência a vida com relação social Aí sim que é a relação social aí o senhor acha que cabe daí cabe porque você tem que dar preferência é o único caso é o único caso a vida vamos pensar assim a vida numa sociedade laica e que inclusive claro que é bom que tenha religiosos também debatendo porque também é uma visão dentro da sociedade brasileira inclusive nesse ponto uma visão que até hoje tem sido dominante então né Eh A grande questão é a seguinte nós temos dificuldade então de saber momento da vida não temos a mesma definição religiosos e não religiosos partidários dessa concepção filosófica e daquela e a grande pergunta é se aqueles que não partilham da mesma visão sobre o início da vida ou sobre o valor do aborto tem que ficar submetido à lei daqueles que pensam assim é uma questão de a área penal área de crime ela deve se restringir aquelas áreas em que tem um consenso social elevado de que isso é errado ou não é errado não é como na questão do aborto que de repente o nosso ídolo lá nos Estados Unidos lá na Europa ele pratica o aborto e nem por isso nós achamos que ele vale menos como pessoa não é que o aborto vai ser uma solução boa ou um método anticoncepcional o aborto é ruim de qualquer forma ele implica uma escolha que independente do que a lei diga vai trazer problemas vai trazer questionamentos para essa mãe pro seu entorno a questão é se é o delegado se é o juiz e se é o promotor é que tem que fazer isso ou nós tiramos o direito penal Como fizeram outros países e de forma nenhuma vai explodir o aborto porque as pessoas hoje não praticam mais Aborto Não é porque é proibido alguém aqui acompanhou algum o o crime de aborto é um crime de júri popular a mãe tem que ir pro júri popular ser julgado por sete pessoas Alguém tem visto algum júri de aborto então ou Aborto Não existe ou na prática ele já foi descriminalizado a questão da lei é apenas para formalizar e ajudar a mãe que já ia fazer aquele aborto com uma agulha de tricô com um Citotec com em casa ajudar ela e forçar o estado a dar um leito para ela então então então ele ele já existe e tá matando as mulheres pela falta de de condições mai causa porque elas têm medo de e serem presas Claro Então mas ele não vai no entendimento do Senhor ele não vai desencadear uma uma procura não vai aumentar as regiões est Unidos onde o aborto foi liberado diminuiu a taxa de aborto porque são as regiões mais liberais e que ninguém nenhum profissional de saúde pensa olha agora o aborto é liberado então vocês não precisam mais usar preservativo n anticoncepcional porque nós vamos abortar a ideia básica é que os lugares que são favoráveis ao aborto também são os que disseminam conselhos são os Que disseminam métodos anticoncepcionais aqueles lugares so tudo religiosos que dizem nós somos contra o aborto são aqueles que provocam o aborto porque são os que botam as filhas pra rua de casa quando elas engravidam porque tem a ideia de virgindade de coisa etc aí são eles é que dizem que é em geral uma desgraça uma moça ficar grávida não é o pessoal que é favorável ao aborto pessoal que é favorável ao aborto diz que isso é uma questão que não é o estado que tem que decidir é uma questão que a pessoa tem que arcar com as consequências Morais com as consequências sociais e físicas alguém dizendo você vai fazer isso ou vai fazer aquilo nó temos aqui um cenário claro eu eu preciso pegar o gancho aqui momento que eu já lhe garanto a palavra nisso logo depois mas nós estamos falando um caso o senhor abordou de causa e efeito nós temos um problema mais de 1 milhão ninguém se nega isso abortos clandestinos ninguém nega isso então nós temos uma causa acontece isso mas nós queremos resolver o efeito nós não queremos trabalhar na causa nós não podemos ficar trabalhando só no efeito por exemplo Então vamos liberar droga também porque tem muita gente que faz consome droga mais do que aborto Então vamos liberar armamento também concordo prostituição também nós não podemos trabalhar nessa premissa de que não eh tem muita coisa de fato já tá liberado Então vamos vamos liberar de direito não não é o o que nós nós precisamos entender é que essa questão do aborto o juiz Decide ou a mãe decide primeiro a mãe não pode decidir isso porque o feto não é uma extensão do corpo da mãe esse entendimento ela é um agente passiva Se você pegar um óvulo fecundado pega um óvulo fecundado de um casal negro e coloca numa mãe Branca sabe que qual é o bebê que vai nascer vai nascer o bebê negro por quê Porque ele tem característica própria ele tem vida própria Então não é porque nós temos hoje um um acontece isso muitos números muita morte que nós vamos liberar Vamos trabalhar na causa não vamos trabalhar lá no efeito Então eu penso que eu tô não é justamente isso eu acho que se a gente não tiver eh eh um Amparo de uma política pública de e que que Estabeleça que eduque que e tenha uma educação sexual desde a adolescência eh a gente vai não precisa chegar ao extremo entendeu mas H caso que isso acontece mas é mas eu eu penso assim que tem que para mim tem que ficar bem distinto distinto assim separado que é um aborto vamos dizer assim considerado terapêutico os que já existem os que se tão previstos para ser descriminalizado e a liberação vamos dizer assim total do aborto né Eu penso que é totalmente diferente pensar um problema e o outro porque um pode se avaliar a situação em termos de risco de saúde de saúde até psicológica né como como Tu disseste né sim e definir né Qual é o melhor procedimento e Tecnicamente isso é possível né claro aí a gente falou tem que ter um sistema de saúde que possibilite isso agora outra coisa é a liberação total do aborto porque que nesse sentido eu diria que eu não não sou a favor por quê para começar a gente tem dispositivos postos aí pílula anticoncepcional camisinha pílula do dia seguinte enfim n cois que hoje nenhuma mulher vamos dizer assim Teoricamente né E por condição mesmo de ciência que dispõe não precisa engravidar sem desejar Ninguém precisa fazer curso para para ser pai então também não se pode rejeitar isso então assim não se dá para pessoa se dá psicólogo seno é o que a gente precisa na realidade é ter políticas públicas que promovam educação sexual né Prom deixa eu fazer uma provocação aqui se a gente ficar nesse discurso que é necessário uhum da implementação de políticas públicas o Brasil tá discutindo política pública paraa educação e a gente não vai avançar na questão do direito Mas a questão é que a gente presente na penal entende a gente só discute política criminaliza o estado tá omisso durante todo o processo histórico e constitutivo da da do do indivíduo e ele só tá lá para punir e para prender é só aí que a gente vê a mão dura do Estado tá mas aí mas alguém foi punido por por por por fazer aborto Como disse Professor algém foi punido indireta exatamente pelo medo que tem as classes mais baixas elas só quando estiver num estado terminal é que elas vão dizer olha mas vale pro hospital mesmo assim para não morrer né então é só negar estatís mas assim se tivesse um bom planejamento familiar aonde né tivesse acompanhamento e tudo a gente poderia detectar vamos dizer assim preventivamente a situação de uma mulher que não tem condições psicológicas de ser mãe né a gente tem condições Isso é uma castração uma castração jurídica das pessoas eu não posso dizer olha pessoa tem que ter uma competência mínima para ter filho porque ninguém precisa fazer esse tipo de teste então a ideia de botar uma ideia de passar por especialistas que vão avaliar se eu tenho condições ou não de ter filho para mim parece muito mais violento do que você do que você entregar para a pessoa mas mas mas depois é é um assassinato e um indefeso nós temos que entender V ter tirar avará na prefeitura para ter filho vamos falar de aborto vamos falar de aborto então Estados Unidos tá liberado o aborto Mas você já viram os dados a a senhora que é psicóloga com certeza vai vai corroborar com isso os dados a revista Veja trouxe uma reportagem há uns 4 5 anos sobre mulheres que fizeram aborto quase todas tiveram que ir para Psicólogo psiquiatra depois porque isso tem uma ligação Mesmo que não seja extensão do corpo da mãe mas tem uma ligação com a mãe por isso que não precisa do policial não então pera aí e tem ligação nos Estados Unidos as mães as as mães que fizeram aborto elas são nove nove vezes mais propensas ao suicídio e a depressão do que vocês da religião já pune o suficiente pão Dire o senhor chama de punição nós chamamos de valores e princípios de vida isso o que nós não podemos jogar não o n de aborto não é porque a religião coloca para fora a a primeira não é pode fazer o que quiser só não botar para cadeia seja just seja justo isso é a condição social do país os abortos acontecem pela condição social que nós temos do país de um estado como a Dra Daniela citou totalmente omisso sem políticas públicas e esse é o problema seguinte a gente tá sonegando uma informação important a mulher rica pratica aborto tanto quanto a mulher pobre eu não eu não dações ela faz aorto tanto só que em melhores condições numa clínica muito bem higienizada el tudo bem E daí mas ela faz então eu não consigo ver a religião como essa propulsora da relação do aborto eu não consig bom pessoal preciso chamar o intervalo comercial daqui a pouco a gente volta com outras opiniões de vocês vamos pro intervalo e até já