O olá boa noite esse é um conversas cruzadas aqui na TV com canal 36 da NET envia Max o assunto hoje é delicado aborto porque porque vocês acompanharam no noticiário no anteprojeto do novo Código Penal da revisão do Código Penal novas possibilidades legais permitiriam a interrupção da gravidez o tema Sem dúvida dividir opiniões por quê Porque hoje o aborto ele é previsto no caso de e****** e quando a uma ameaça à Vida da gestante quando ocorre risco a gestante escova de saúde certo e agora a possibilidade de interrupção da gravidez segundo este ante-projeto quando a gestante não demonstrar condições psicológicas de prosseguir a gestação em ser legalizado o aborto é isso que vamos tratar a partir de agora no conversas cruzadas aqui na TV com que já está lá e se você é em casa pode participar do debate no e-mail
[email protected] também estamos no Twitter twitter.com/conversas TV com e a sua opinião se você quiser ligar para dar a sua opinião Faça pelo portal de voz da TV com o telefone é 84010 385 você digita 5 a opção 5 no teclado do seu telefone e manda a sua mensagem o custo é de uma ligação para telefone celular você não precisa colocar o DDD 48 na frente o conversas cruzadas sem oferecimento de senshi em defesa do profissional da engenharia sempre e querem Stop produtos escolhidos a dedo que eles tocam no Beira Mar shopping hoje nós estamos na companhia da advogada pesquisadora Daniela Félix também está aqui conosco professor de direito penal no cesusc Professor Sandro sell programa recebe também pastor Historiador Everson Mendes Ah e ainda está aqui conosco a psicóloga Lara Beatriz food obrigado pela atenção de todos hoje aqui conosco no conversas cruzadas na TV com professor são do céu essa proposta essa proposta e está prosperando nesse ante-projeto dessa comissão de juristas estabelecida pelo Senado Federal quando diz resumo da Ópera quando diz que a gravidez a gestação pode ser interrompida quando a mulher não apresentar condições de arcar com a maternidade quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta essas condições psicológicas para tal foi a legalizar o aborto de certa forma boa noite boa noite bom boa noite aos demais componentes é isso aumentará as hipóteses em que o aborto já é legalizado né Nós temos Então já hipótese como você lembrou aqui aí pô o risco de vida a mãe a hipótese do e****** e essa outra seria uma hipótese claro que a pedido da mãe não serão os médicos ou psicólogos opinando sobre sua mãe deve ou não continuar com aquela gravidez mas em havendo manifestação da mãe nesse sentido não for indicado essa gravidez Mas aí todo um problema porquê quem é que vai dizer que não é indicado essa gravidez e aí sem dúvida até pelo anteprojeto que está hoje que perde depois de botar essas modificações à lei do aborto para revogar os artigos do Código Penal que proíbem o aborto seria de fato uma legalização né uma legalização do aborto na legalização de direito uma vez que a legalização de fato é já é bastante presente na nossa sociedade bom Daniela e a tua opinião hein o projeto está em consonância com aquilo que Oi hoje na nossa sociedade com os tempos modernos é uma avanço se avançou de mais se avançou de menos Qual é a sua opinião boa noite bom primeiro a gente tem que continuar que colocar no código penal essa possibilidade ou retirar o aborto em alguns casos código penal é uma conduta de descriminalização né a gente vai tirar do Código Penal para passar para tutela de outras esferas do direito não necessariamente eu teremos o trato penal como na as mulheres sofrem hoje grande parte da população pobre sofre com o tratamento penal no caso desses abortos eu penso que a proposta limitada eu acho né o movimento feminista ele tem uma falta muito muito certa muito digamos pontuada com relação à e aos seus termos ela disse a legalização do aborto contanto que isso seja é dado também um acesso ao serviço de forma digna e uma assistência integral à saúde da mulher Então acho que escute essa o esquema é tão somente na Esfera da legalidade né simplificar ou não tirado Código Penal eu acho que é uma limitação muito grande do sobre o assunto é o que a gente não pode esquecer a quantidade de mulheres que morrem vítima vítima de aborto auxiliar mais uma dúvida aqui o Daniela na medida em que o legislador se ele coloca essa condição de interrupção da gravidez no caso de uma incapacidade psicológica para prosseguimento da gestação não seria um ato contínuo um pelo menos na teoria de o estado brasileiro está assumindo enquanto o SUS é atenção integral essa mulher né Será que não tem medo porque eu acho é provar né o laudo psicológico para testar que essa pessoa tem capacidade ou não de da Maternidade já na gente vai as barras um problema é concreto aí da recepção de que forma que a gente vai conseguir a testar isso no nosso né no nosso canal das políticas públicas pra dizer que aquela pessoa é capaz ou não de ser mãe a gente já está nisso o que é que vai atestado de que forma a gente não consegue já dar é tratar as pessoas dependentes químicas é o sistema não saúde não não tá conseguindo contemplar o número de pessoas como é que a gente vai agregar e isso sem discutir políticas públicas concretas com relação à saúde à segurança da Mulher em bom então assim eu penso eu penso que não é um tema para ser tratado tão somente o direito não né Eu acho que o direito nesse caso ele limita o debate e penso que a gente não pode tapar os olhos para a integridade física e moral das mulheres não é uma escolha a escolha da Maternidade ela passa além ela vai além de um laudo psicológico além de um atestado médico ou também Pastor é a sua opinião em nossa opinião primeiro deixa o complementar e o Boa noite e parabenizar pela falta eu acho que é nesses debates que você consegue crescer envolver e também que ela qualificação da mesa de presente tá bom é a nossa visão eu não quero ser apenas visão teológica aqui eu não quero discutir teologia até porque a teologia ela tem uma manifestação contrária E nós como igreja como quem tem a Bíblia Como regra de fé e os totalmente contrários a essa prática e sempre projeto que não dá para discutir aborto apenas retalhando cortando Pedaço o conceito é muito sério quando você vai falar de vida aqui na teologia nós temos o entendimento que Deus é que da vida nós temos esse entendimento nós temos referências dentro da teologia eu vou falar três minutos sobre teologia e depois quer falar sobre Ciência porque eles não se contradizem tanto a Biologia que é que estuda que se lida com a vida dentro da ciência vai trazer uma definição sobre vida sobre Nascimento sobre a gestação mas a teologia tem lá em Êxodo 21 já fala isso uma das leis do povo de Israel já dizia quando dois homens começaram um processo de confronto de briga e eles saírem brigando e agora ele daqui a pouco bate numa mulher grávida e essa mulher tinha um aborto sabe como é que era era o procedimento esperava a criança nascer se nascesse vivo eles pagam uma multa se morresse e eles morriam também tá lá na lei vida por vida e nós precisamos entender alguns textos e talvez o Salmo 139 é uma das definições mais lindas e por mais que a mesma possa achar romântica mas é uma das definições mais lindas sobre gestação fala quando Davi estava só olhando e falando alguma coisa sobre nascimento de gestação e assim ó tu senhor me conhecesse quando eu ainda era informe os teus olhos me viram e forme quatro semanas de gestação e quando eu ainda não tava formado mas essa é uma visão teológica Jeremias também para Isaías quando eu sou eu te conheci antes que te formasse então a subsídios suficientes para nós na religião como pastores como ministros eu desconheço qualquer Ministro que pensa o contrário esse pensa o contrário alguma dificuldade precisa ler mais Bíblia há subsídios suficientes para nós temos contra essa prática essa prática do aborto esse projeto que tem por trás pro desse Essa visão de legalização o disco o som do aborto é perigoso se debate mas o caminho até a ciência também na Biologia qual é a definição para ver ela ela começa a partir de quando ela começa a partir da concepção e ela é constante intra o Extra uterina até morte então se a partir da concepção partir da matéria informe ainda ela já tem uma concepção de vida qualquer prática de aborto ela acaba sendo um crime num crime contra vida sabe que eu faço algo interessante na semana passada Professor Santos eu fiz uma entrevista com rapaz Doutora em filosofia está lançando um livro aí na feira do livro da Universidade Federal de Santa Catarina e a tese dele de doutorado que culminou com um livro foi a melhor tese da Universidade Federal de Minas Gerais e ele diz assim resumo da ópera Ele disse assim que não dá para gente conseguir a definir com exatidão é diz que se raciocinar correto que quando é que começa a vida tudo é vida ele disse que toda vida na Ótica ele não sei minha vida o ovo na vida é assim é lindo nós precisamos é de um conceito jurídico e social de vida nós não podemos trabalhar com o conceito da biologia porque esse conceito também ou é um conceito científico é uma escolha de você dizer que começa a partir de fecundação ou de qualquer outro processo é tamanho uma escolha porque os componentes de ação vivos Então o que está em debate é como que nós sociedade brasileira a partir dos nossos valores nossos princípios e limites constitucionais Vamos definir vida para que nós possamos usar na sociedade é não é o não é um conceito que nós pegamos de fora como se fosse um conceito comido a lista a vida e como é que havia é a vida é um conceito construído tanto quando ela começa no direito como quando ela acaba no direito são construções tanto é que o corpo morto ainda está doando órgão ou seja essas definições não são não são homólogas as definições da biologia são escolhas políticas e sociais dizendo a vida começa agora por exemplo dentro do projeto tá também às 12 semanas sem treinar que até às 12 semanas a a mãe poderia praticar o aborto porque 12 semanas Claro que tem alguma fundamentação sobre a formação do cérebro não formação Mas é claro que é um momento arbitrário mas nós não recebemos ordem da natureza não sei numa visão religiosa Nós criamos a nossas próprias leis as nossas próprias vez que está se discutindo discutindo uma constituição laica então nós podemos e nós um momento que a vida começa ainda que não seja igual da religião igual da biologia ou igual aquilo que nós vamos pensar daqui a 200 anos quando tivermos mais equipamentos vamos temos um conceito nós temos uma referência que até então sobreviveu a todo esse tempo o conceito da biologia entendimento da vida a partir da concepção mas nós não em busca dessa dessa nova adequação do direito dessa nossa Nova Visão de direito a gente não pode ignorar isso que até então esteve só o que o Igor tem mais a quantificação é a tradução dos costumes no código penal ou na legislação é um fruto da revolução mais uma vez por mês do Estado mas eu não discuto sou o que é o que pode ou não ser crime da sociedade hoje concentrar que homicídio não vai ser mais crime a gente pode tirar descriminalizar mas nós temos referências o município crime mas temos referências que considera o aborto crime são referências da biologia da teologia que seja mais são referências que nós não podemos desconsiderar nesse debate eu acho que a música viciante projeto viu eu acho eu considero até criminoso Nesse sentido porque nós precisamos entender e quando a doutora ela menciona que a mãe tem esse direito período da gestação da gravidez mas não precisamos compreender que a mãe ela não é a gente ativa na gestação e a gente isso passa batismo debate o bebê o feto é um agente ativo da gestação é oferta que desfile a quantidade de líquido que ele vai ele vai ter a formação da placenta tanto é que um bebê dentro de uma mãe sem a placenta é colocado para fora porque ele não é ele é um ser próprio já na sua concepção é ele que decide o período da gestação e quando ele vai nascer então ele é um agente ativo amanhã a gente passiva mas alguns detalhes que nós como é que muito dessa relação do aborto muito dessa relação Spring fundo o Igor isso tem um fundo não só com a questão do isto porque a 0,03 ou quatro porcento não sei o dado estatístico correto assim junto com prostituição tem um fundo perco com sexo fora do casamento então eles isso tudo quando você quer namorar só que não discutir essa questão do projeto pena não é isso tem um pano de fundo social muito grande nessa questão da percepção quando você você passando que nós temos mais e milhão e quatrocentos na frente graphical é a terceira causa de morte para mulheres de amor a terceira causa de morte é problema de saúde saúde pública é eu concordo tem que ser feito o debate concordo agora não debate navios por aí e muitas vezes Colocam se três folhas de revista e jornal defender o aborto no finalzinho bota o rodapé de um visto de um padre é de um Pensador contra o aborto é igualitário e e vamos discutir religião tem que ter referências tem paramos para discutir o aborto é parte de um estado laico Eu acho que o debate é religioso eu não deveria ser um dos agentes ativos nesse debate não pelo contrário eu acho que tem que trazer a religião eu achei trazer todos os segmentos foi igualdade de tempo de espaço para gente discutir esse assunto com a seriedade que ele merece aquela região só tá entrando na falta em função da questão política não foi assim na campanha eleitoral também né quando residência de uma assumiu compromisso é uma inflamação no primeiro momento quando aventou-se a possibilidade que ela era defensora do aborto e houve uma reação negativa da bancada evangélica ela recuou e firmou o compromisso de você em função do temor de prejuízo eleitoral é isso que aconteceu né bom seguinte eu queria saber da Lara que é psicóloga aqui no conversas cruzadas Olá colega tua percepção Boa noite a respeito de sim tem que eu considero o mais importante né noite projeto que trata da interrupção da gestação no caso de quando o médico ou psicólogo constatarem que a mulher não tem condições de arcar com a maternidade como é que vai se fazer isso na prática somente claro que é Se isso for posto em prática os dispositivos onde assim judiciais juntar estabelecidos né Quais são os encaminhamentos para se estabelecer a o atestado médico ou psiquiátrico ou psicológico via de regra psiquiátrico certo porque onde assim judicialmente O que vale é o atestado que aqui em qualquer situação e seguramente nessa também né que que o que que vai ficar garantido né vai ficar garantindo o quê a pessoa que é por sua verificação sua situação se prática psicológica não tem condições de ser mãe isso feito uma avaliação médico prática científica possível detectar certa possibilidade de uma mulher não ser mãe dela ter complicações com ser mãe e isso é possível de conseguir então uma vez dado essa possibilidade uma vez estabelecidos mecanismos e ser é perfeitamente viável agora só acontece que isso remete a uma questão prática né hoje mesmo senão danos no jornal do almoço apareceu a situação do sistema de saúde aqui em Florianópolis pessoas nas filas esperando sem ser atendidos que vem do interior do Estado ficam nos corredores dos hospitais gente sabe que a nível Nacional nas diferentes no Jornal Nacional também vem sendo feito várias vamos assim Os relatos declarações de hospitais de pessoas 30 dias esperando para fazer cirurgia né com até depoimento de enfermeiro dizendo que pessoas com risco mesmo de vida quer dizer se o nosso sistema de saúde é assim precário como é que vai ser viabilizado a começar esse procedimento de avaliação para continuar todo dispositivo necessário para se realizar o aborto como é que com a Daniela disse a justiça a lei por cima vai garantir esses dispositivos de saúde pública duas semanas então quer dizer tem todo esse problema aí que não vai ser resolvido com um um caminhamento uma resolução de leite né então tem esse problema o outro problema é que nenhuma mulher submetida seja uma situação de aborto terapêutico quer dizer um aborto que seja realizado por que ela não tenha com a mãe não seja por questões físicas como tá posto ali né que uma coisa o aborto ali terapêutica em que é porque criança possa nascer como um problema muito grave discos o risco de saúde a ela até de morte mas é o tempo que o judiciário leva para decidir uma causa dessa a mulher tem um caso na quarta-feira Se não me engano vai ser julgado no STF uma uma ação direta de preceito adaptativa descumprimento de preceito fundamental que é de um caso de aborto pedido aborto de um feto anencéfalo e tem um documentário até feito pela pelo Instituto annes que fez quando acompanhamento A criança nasceu morta difícil porque é um caso não previsto lá que é profissional lembra foi feito antecipada antecipação Olá tudo justifica sou sabe Portanto o recurso aquela tejo os nove meses de gestação a criança nasceu conta nasceu e morreu e foi Incrível essa seria uma hipótese que seria é apontar que tava grávida de gêmeos né então assim se esses casos né tiver uma avaliação médico ou encaminhamento médico quer dizer a gente vai a gente tem que considerar se a gente for considerar em situação concreta de que vida que você tá falando também né Esqueci uma longe assim uma pessoa que tá no risco de morrer porque vai ser uma gravidez é uma gravidez hajam é uma vida aí tem duas vidas a gente pode dizer mas esses fatos vão se o senhor só o reconhecimento já é uma grande coisa porque ninguém precisa de alvará judicial para interromper uma gravidez de e****** é porque alguns hospitais inventaram isso mas a lei não exige e com risco de vida e toma decisão do médico médico não precisa consultar o juízo para decidir em risco da mãe ok Porque isso não é crime são uma causa de deixa descriminalizado é uma causa de antijuridicidade Então não precisa pedir para o juiz eu vou Eu precisaria pedir para o juiz um alvará em uma decisão se um feto sem cérebro porque a lei não prevê e eu peço para o juiz interpretar se aquilo também está dentro da Lei ou não agora risco devido a mãe é gravidez resultante de e****** não é um problema de até quando que o SUS vai constatar até quando que a delegacia vai contratar não precisa basta afirmar com testemunha que foi de estudo sobre pena também é que o hospital tem que fazer só você chamar intervalo comercial e eu queria discutir também o seguinte essa variação vamos imaginar aqui a situação de esse ante projeto ser aprovado no Congresso Nacional e essa avaliação psicológica ela é técnica o ela abre o espaço para a subjetividade também fica uma gestante isso olha Doutor seguinte eu tenho três fios eu não tenho condições eu não quero ter um filho não quero ter filho mais não tem condições de manter um quarto Filho Uma quarta criança o trabalho sozinha isso é 14 azul da mente Brasileiro né Tem quatro brasileiro isso ela demonstra E só não tenho condições eu não quero mais não tem condições nada contra criança voz mas não tem condições físicas eu não tenho condições físicas monetárias financeiras isso aí isso por si só é uma demonstração de incapacidade psicológica ou apenas monetária financeira e ainda o assunto eu quero discutir também daqui a pouco depois do intervalo por exemplo hoje eu entrevistei um diretor do e com que o Instituto comunitário que dá grande será móveis fazer um trabalho muito bacana de indicadores e levantamentos sociais e e amanhã e com divulga o estudo sinais vitais sobre Palhoça infância e juventude que o que ele me disse isso é estatístico tem 25 essa história aí de de diminuir a taxa de gravidez Enfim no Brasil você acontece estatística igreja é agora nas classes d e e não é essa realidade não é essa realidade a gente foi lá em Palhoça brejaru Frei Damião e disse que a qualidade é o seguinte né a mãe mantenedora do Lar é mãe solteira pai ausente e três quatro cinco filhos vai criança de olho está cuidando de beber e enquanto que a mãe tá fazendo faxina Essa é a realidade aqui do lado a gente tava intervalo até já é E aí
